Entre tantas quest\u00f5es que chegam com rela\u00e7\u00e3o ao trabalho dos servidores de uma forma geral, uma situa\u00e7\u00e3o em espec\u00edfico, ou melhor, uma pergunta em particular gerou a necessidade de an\u00e1lise mais ampla, de forma a compreender e mesmo ampliar os conceitos relacionados ao ambiente de trabalho.<\/p>\n\n\n\n
O fato relatado menciona que, de um grupo de dez servidores, oito atualmente fazem uso de medica\u00e7\u00e3o controlada, onde os dois restantes, ainda n\u00e3o fazem uso, repare na sutileza, “ainda” n\u00e3o fazem uso de medicamentos, o que leva a crer que em pouco tempo ir\u00e3o precisar, ou n\u00e3o fazem uso, ainda, por n\u00e3o terem buscado atendimento, entendendo ser condi\u00e7\u00e3o passageira.<\/p>\n\n\n\n
Disto resulta o questionamento: A doen\u00e7a gera o direito de insalubridade? Condi\u00e7\u00e3o que poderia ser respondida, inicialmente, com base na legisla\u00e7\u00e3o, de forma negativa. Neste sentido, reproduz-se o Regime Jur\u00eddico:<\/p>\n\n\n\n
Art. 87 Os servidores que executam atividades penosas, insalubres ou perigosas fazem jus ao adicional sobre o vencimento do cargo<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n Havendo exposi\u00e7\u00e3o a atividades que exp\u00f5em a perigos constantes seria a periculosidade. Submetendo-se a agentes qu\u00edmicos, f\u00edsicos e biol\u00f3gicos, teria a insalubridade. No entanto, o penoso est\u00e1 ligado a condi\u00e7\u00f5es que afetem a sa\u00fade mental e f\u00edsica do trabalhador.<\/p>\n\n\n\n No exemplo anterior, se de cada dez, oito necessitam medica\u00e7\u00e3o controlada de forma constante, deveriam estas condi\u00e7\u00f5es serem enquadradas, nos termos da legisla\u00e7\u00e3o como atividade penosa, portanto, pass\u00edvel de receber o adicional, de acordo previsto em lei.<\/p>\n\n\n\n Tal an\u00e1lise, sem uma investiga\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica sobre o assunto, contudo, a ser considerado, mesmo setor, mesmo local de trabalho, mesmas fun\u00e7\u00f5es, mesma estrutura de trabalho e por fim, mesmo diagn\u00f3stico. Ser\u00e1 que os profissionais, quando assumem seus cargos est\u00e3o cientes disso? O ente tem conhecimento deste quadro? Quem paga por esses medicamentos?<\/p>\n\n\n\n Um dos pilares b\u00e1sicos da civiliza\u00e7\u00e3o \u00e9 que o trabalho gera dignidade. O que parece cada dia mais longe da realidade vivenciada em diversos setores, onde o adoecimento passa a ser uma regra, a medica\u00e7\u00e3o uma obriga\u00e7\u00e3o e a incapacidade ou ainda a limita\u00e7\u00e3o ao trabalho, uma quest\u00e3o de tempo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Entre tantas quest\u00f5es que chegam com rela\u00e7\u00e3o ao trabalho dos servidores de uma forma geral, uma situa\u00e7\u00e3o em espec\u00edfico, ou melhor, uma pergunta em particular gerou a necessidade de an\u00e1lise mais ampla, de forma a compreender e mesmo ampliar os conceitos relacionados ao ambiente de trabalho. O fato relatado menciona que, de um grupo de […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":2638,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_eb_attr":"","footnotes":""},"categories":[76],"tags":[80,48,53],"class_list":["post-2637","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-artigos","tag-insalubridade","tag-santa-rosa","tag-simusar"],"yoast_head":"\n