Segundo dados divulgados neste ano pelo grupo Todos pela Educa\u00e7\u00e3o, os professores estaduais de todo pa\u00eds, contratados de forma tempor\u00e1ria, representam 55% sobre o quadro de servidores efetivos. Onde o que era para ser tempor\u00e1rio virou definitivo.<\/p>\n\n\n\n
Uma ferramenta que deveria ser usada em casos excepcionais, para suprir demandas pontuais, passa a ser a principal forma de compor os quadros docentes, condi\u00e7\u00e3o que n\u00e3o se limita aos estados, sendo pr\u00e1tica utilizada por grande parte da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
N\u00fameros que demonstram o processo irrevers\u00edvel de precariza\u00e7\u00e3o, que atinge todos os setores e mesmo dentro de uma legalidade, atua para paulatinamente substituir o servidor efetivo, independente, de reforma administrativa que venha a ocorrer.<\/p>\n\n\n\n
Na pr\u00e1tica o contrato pode ser encerrado sem maiores burocracias, gerando uma volatilidade muito grande, onde essa sombra da rescis\u00e3o a qualquer tempo, gera profissionais que n\u00e3o podem questionar, n\u00e3o se filiam a entidade sindical e por outro lado sofrem de todas as mazelas existentes, dependendo somente dos efetivos para fins de alcan\u00e7ar melhorias e com a redu\u00e7\u00e3o dos efetivos, n\u00e3o h\u00e1 nada a alcan\u00e7ar.<\/p>\n\n\n\n
Pode-se fazer um paralelo com a iniciativa privada? N\u00e3o. O contrato privado \u00e9 caracterizado por ser bilateral, onde ambas \u00e0s partes convencionam as condi\u00e7\u00f5es de trabalho. No setor p\u00fablico, vigora o unilateral, algu\u00e9m determina a outra parte executa. Fora a quest\u00e3o financeira, onde o contrato tempor\u00e1rio n\u00e3o gera FGTS e seguro desemprego.<\/p>\n\n\n\n
Estima-se que em alguns casos a diferen\u00e7a entre sal\u00e1rio de efetivo e contratos tempor\u00e1rios seja de at\u00e9 140% para menos. Dimens\u00e3o que justifica a atua\u00e7\u00e3o dos estados, mas indica um caminho pouco atraente para os profissionais, uma vez que obriga\u00e7\u00f5es e deveres permanecem intactos, enquanto a valoriza\u00e7\u00e3o, moderniza\u00e7\u00e3o e qualifica\u00e7\u00e3o seguem como uma meta a ser alcan\u00e7ada, sem muita pressa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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