Novo Piso Salarial dos Professores Atinge R$ 4.580,57
O Ministério da Fazenda e o Ministério da Educação divulgaram em janeiro de 2024, por meio da Portaria Interministerial MF/MEC nº 7, os detalhes do novo piso salarial dos professores para o ano de 2024. A portaria, publicada em uma edição extra do Diário Oficial da União em 29 de dezembro de 2023, apresenta o Valor Aluno/Ano Fundamental (VAAF), que serve como indicador de reajuste do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) do magistério público da educação básica.
Com um VAAF de 3,62%, o valor do piso a partir de 1 de janeiro de 2024 é estabelecido em R$ 4.580,57. Esse aumento representa uma medida significativa para valorizar o trabalho dos educadores em todo o país.
Além disso, a portaria estabelece uma proporção do piso de acordo com a carga horária dos professores. Para uma jornada de trabalho de 40 horas semanais, o valor mínimo será de R$ 4.580,57. Proporcionalmente, para uma carga horária de 30 horas, o piso será de R$ 3.381,42, e para 25 horas, será de R$ 2.817,85.
É importante ressaltar que o reajuste do Piso Salarial Nacional do Magistério Público da Educação Básica é definido pela diferença do VAAF do ensino fundamental urbano dos anos anteriores (2022 e 2023). Com um aumento de 3,62% entre 2022 e 2023, esse percentual é aplicado ao piso dos professores para o ano subsequente, resultando no valor anunciado para este ano.
Este reajuste reflete o compromisso do governo em valorizar os profissionais da educação, reconhecendo sua importância fundamental na formação das novas gerações e no desenvolvimento do país.