DO INCENTIVO FINANCEIRO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS
A partir da entrada em vigor da EC 120/2022 estabeleceu-se um novo marco, frente a…
Da transferência de setor
Assunto sempre corrente na vida dos servidores, refere-se a questão de transferência de seu setor…
Do recebimento de boa-fé
O Estado tem o poder-dever de rever seus atos, quando comprovado ou constatado irregularidades. O…
Dos Benefícios Congelados
Devido ao período da pandemia, a partir de 28 de maio de 2020, quando foi…
Atestado ou Laudo
Situação presente na vida dos servidores, refere-se a questão de afastamento de seu local de…